Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
ESTADO DO PARA · COMP. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A Pregoeira, com auxílio da Equipe de Apoio, prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados, estando disponível para atendimento de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas, na Av. Nossa Senhora de Nazaré, nº 1297, bairro de Nazaré, CEP: 66.035-145, Belém, Pará, ou pelo telefone: (91) 3251.7000 (ramal 7017) ou, ainda, pelo e-mail: [email protected]. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92606605900022024