DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMSUMO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · SESPA
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP05054929000117-1-000195/2026ProcessoE-2026/2315600ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradoraSESPALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 16:56Abertura09/06/2026, 08:00Encerramento09/06/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras