Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços objetivando a futura e eventual, AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · SESPA
Dados da publicação
Compra90047 - FSCMPAControle PNCP05054929000117-1-000334/2024ProcessoE-2026/2703956ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradoraSESPALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 50/2025 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 90047/2024 – NPEL/FSCMPA, conforme Art. 94, inciso 1º da Lei 14.133/2021.