InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Professor Tutor/Orientador da disciplina Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 2023 - Turma 2, aprovado pela Resolução nº 452/2023 – CONSUP.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP05054952000101-1-000100/2025Processo2025/2541920ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2025, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal