InexigibilidadeDivulgada no PNCP
a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de DOCENTE, nas disciplinas TEORIAS PEDAGÓGICAS EM AMBIENTE ESCOLAR, das turmas 5 a 7, e OFICINAS PEDAGÓGICAS, das Turmas 1 a 7 em ambas as disciplinas, referente ao CURSO DE CAPACITAÇÃO “AMBIENTE ESCOLAR E PRÁTICAS PROTETIVAS – CAPACITAÇÃO AOS AGENTES DO SIEDS, REDE DE PROTEÇÃO E COMUNIDADE ESCOLAR – 2025”, aprovado por meio da Resolução nº 507/2025 - CONSUP.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP05054952000101-1-000114/2025Processo2025/2661223ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal