InexigibilidadeDivulgada no PNCP
a execução de atividades educacionais na função de Professor Tutor da disciplina CORREÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, referente ao Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 2023 - 2, aprovado pela Resolução nº 452/2023 – CONSUP.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP05054952000101-1-000117/2025Processo2025/2570525ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 12:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal