InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026 – MÓDULO III, que se realiza em Belém e interior do Estado, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1550 H/A e com aproximadamente 1.363 (mil trezentos e sessenta e três) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39 e 40; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 56, de 25MAR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 53/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 115, de 24JUN2026, págs. 25 a 48.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA · PMPA

Valor estimadoR$ 1.689.900,00
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Dados da publicação

Compra032Controle PNCP05054994000142-1-000038/2026Processo2026/2978620ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05054994000142Unidade compradoraPMPALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026 – MÓDULO III, que se realiza em Belém e interior do Estado, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1550 H/A e com aproximadamente 1.363 (mil trezentos e sessenta e três) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39 e 40; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 56, de 25MAR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 53/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 115, de 24JUN2026, págs. 25 a 48.

R$ 1.689.900,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1.689.900,00 · Em andamento