DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de recarga de extintores de incêndio para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito.
MUNICIPIO DE BELEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP05055009000113-1-000003/2025Processo920/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BELEMCNPJ do órgão05055009000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2025, 11:18Abertura10/04/2025, 11:18Encerramento15/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto da contratação está plenamente adequado às hipóteses de dispensa de licitação, sem caracterizar fracionamento.
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