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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação do imóvel localizado na Rua E, n° 07, Residencial Nova Vida, bairro de Águas Lindas, Belém – PA, para funcionamento da ESCOLA ANEXA VERDEJANTE IV, conforme atendimento dos requisitos da contratação, presentes neste termo de referência.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimadoR$ 176.640,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP05055033000152-1-000001/2025Processo18017/2024ÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/01/2025, 16:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.