DispensaDivulgada no PNCP

presente Contrato tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS”, objetivando abastecer a atender à necessidade à necessidade dos ÓRGÃOS e ENTIDADES da PMB, consoante com o quadro que segue:

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimadoR$ 301,00

Compra79Controle PNCP05055033000152-1-000073/2025Processo8281-2025-SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2025, 16:56

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

presente Contrato tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS”, objetivando abastecer a atender à necessidade à necessidade dos ÓRGÃOS e ENTIDADES da PMB, consoante com o quadro que segue:

Dados da publicação

Contexto da contratação