DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamento de robótica educacional destinado ao desenvolvimento de projetos STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática).
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Dados da publicação
Compra127Controle PNCP05055033000152-1-000124/2025Processo17627/2025 - SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/12/2025, 19:17Abertura02/12/2025, 08:00Encerramento05/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei
PARECER JURÍDICO Nº 655/2025 – NSAJ/SEMEC