DispensaDivulgada no PNCP
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025/000005, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CONCEN), VISANDO O FORNECIMENTO DE PARA A ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS DAS UNIDADES ESCOLARES A SEREM INAUGURADAS OU REFORMADAS, ASSIM COMO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRESADA IDENTIFICADA PELA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E LOGÍSTICA.
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Dados da publicação
Compra132Controle PNCP05055033000152-1-000129/2025Processo17742/2025 - SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2025, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei
PARECER JURÍDICO Nº 669/2025 – NSAJ/SEMEC