DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação PaqTcPB, na condição de Fundação de Apoio credenciada junto à Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, para prestação de serviços especializados de gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos arrecadados com a execução do projeto de extensão "Caracterização Físico-Química de Alimentos e Produtos Biotecnológicos", desenvolvido pela Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais (UAEALI/CTRN/UFCG).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE · UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB
Dados da publicação
Compra248Controle PNCP05055128000176-1-000154/2026Processo23096.022941/2026-25ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDECNPJ do órgão05055128000176Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PBLocalCampina Grande/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.