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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE 18 (DEZOITO) CERTIFICADOS DIGITAIS EM TOLKEN, COM VALIDADE DE 3 (TRES) ANOS TIPO A3, 05 (CINCO) CERTIFICADOS DIGITAIS EM ARQUIVO, COM VALIDADE DE 1 (UM) ANO TIPO A1 E 02 (DOIS) CERTIFICADO DIGITAL EM NUVEM, COM VALIDADE DE 1 (UM) ANO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE ANANINDEUA/PA.

MUNICIPIO DE ANANINDEUA · Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura

Valor estimadoR$ 10.280,00
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Dados da publicação

Compra296Controle PNCP05058441000168-1-000049/2026Processo296ÓrgãoMUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ do órgão05058441000168Unidade compradoraSecretaria Municipal de Saneamento e InfraestruturaLocalAnanindeua/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 16:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Aquisição de materiais elétricos, materiais básicos de construção, equipamentos e ferramentas, destinados à execução de pequenos reparos, adequações pontuais nas unidades da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, a serem utilizados por equipes terceirizadas.COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA1 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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  7. Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, sem condutor/operador, com serviços de manutenção preventiva e corretiva inclusos sob responsabilidade inteira e exclusiva da CONTRATADA, exceto o fornecimento de combustível que ficará a encargo do Município, a fim de atender às demandas operacionais e de manutenção da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura.MUNICIPIO DE OBIDOS9.2026-00037 · Óbidos/PA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  9. Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Gerenciamento, Operação e Manutenção do Aterro De Resíduos “Classe A” que atende às necessidades das obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará.UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP9 · Parauapebas/PA · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS VOLTADOS À GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AMBIENTE DIGITAL INSTITUCIONAL DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS – SANEPAR, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE E-MAILS CORPORATIVOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA (LLM).AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS7/2026-00016 · Paragominas/PA · Dispensa · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “saneamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ananindeua/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (5)

Item 59652 · Certificado Digital e-CPF do tipo A3 em TOKEN, com validade de 03 anos (36 meses)

R$ 5.580,00

Quantidade: 12 · Unidade: UN · Unitário: R$ 465,00 · Homologado

Item 59653 · Certificado Digital e-CNPJ do tipo A3 - em TOKEN, com validade de 03 anos (36 meses)

R$ 3.390,00

Quantidade: 6 · Unidade: UN · Unitário: R$ 565,00 · Homologado

Item 59654 · Certificado Digital e-CPF do tipo A1 - em ARQUIVO, com validade de 01 ano. (12 meses)

R$ 460,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 230,00 · Homologado

Item 59655 · Certificado Digital e-CNPJ do tipo A1 - em ARQUIVO, com validade de 01 ano. (12 meses)

R$ 510,00

Quantidade: 3 · Unidade: UN · Unitário: R$ 170,00 · Homologado

Item 59656 · Certificado Digital e-CPF do tipo A1 - em NUVEM, com validade de 01 ano. (12 meses)

R$ 340,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 170,00 · Homologado