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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE ACOMPANHADA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PRESCRIÇÃO E NECESSIDADE CLÍNICA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE.

MUNICIPIO DE BARCARENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA - PA

Valor estimadoR$ 4.473,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP05058458000115-1-000009/2026Processo001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARCARENACNPJ do órgão05058458000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA - PALocalBARCARENA/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/01/2026, 15:53Abertura27/01/2026, 08:00Encerramento30/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pacientes, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BARCARENA/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.