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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA DETENTORA DE REPRESENTACAO EXCLUSIVA DA ARTISTA GABRIELA ROCHA PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO 44 FESTIVAL DO ABACAXI DO MUNICIPIO DE BARCARENA PA

MUNICIPIO DE BARCARENA · Prefeitura Municipal de Barcarena

Valor estimadoR$ 310.000,00
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Dados da publicação

Compra6030 | Processo 6030Controle PNCP05058458000115-1-000062/2026Processo6030ÓrgãoMUNICIPIO DE BARCARENACNPJ do órgão05058458000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BarcarenaLocalBarcarena/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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