DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e material de consumo para o Conselho Tutelar, visando atender às demandas diárias, garantir segurança e bem-estar, promover acolhimento humanizado e assegurar ambiente adequado ao atendimento.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente
Dados da publicação
Compra(102367) | 753-0Controle PNCP05064980000100-1-000003/2026Processo12860/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTECNPJ do órgão05064980000100Unidade compradoraFundo Municipal dos direitos da criança e do adolescenteLocalCrixás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.