DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DE SOLUÇÃO DE VIDEIO MONITORAMENTO ELETRÔNICO(cftv), DESTINADA AO HOSPITAL DR. CRUZ MOREIRA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMOEIRO DO AJURU
Dados da publicação
Compra012/2026-SMS/PMLAControle PNCP05105168000185-1-000056/2026Processo072/2026-SEMAD/PMLAÓrgãoMUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURUCNPJ do órgão05105168000185Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMOEIRO DO AJURULocalLimoeiro do Ajuru/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 06:46Abertura23/07/2026, 08:00Encerramento28/07/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- Aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades da gestão dos dados digitais gerados e recepcionados pelos Setores Administrativos, Unidades Penitenciárias e pelas centrais de monitoramento de CFTV dos complexos penitenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP90011 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Vigilância eletrônica: locação de sistema de alarme, câmeras de monitoramento e link de internet, destinados à Delegacia Regional do Oeste do Pará – Santarém, com a instalação, configuração e disponibilização de todos os equipamentos necessários, bem como manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto de alarmes e acionamento de recursos de intervenção, com funcionamento ininterrupto durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriadosCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA23 · Belém/PA · Dispensa · 11/08/2026
- O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA37 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO RADIOLÓGICO OCUPACIONAL POR MEIO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL DE TÓRAX PARA OS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA DA UPA 24H SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA E POLICLÍNICA, INCLUINDO FORNECIMENTO MENSAL DOS DOSÍMETROS (ENVIO E DEVOLUÇÃO), SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA, LEITURA DAS DOSES REGISTRADAS, PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS MENSAIS, CONSIDERANDO O QUANTITATIVO DE 12 DOSÍMETROS INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES E 02 DOSÍMETROS PADRÃO PARA MEDIÇÃO DA RADIAÇÃO NO AMBIENTE, DURANTE O PRAZO DE 12 MESES, CONFORME DEMANDADO PELA DIRETORIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -DAES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁMUNICIPIO DE PARAUAPEBAS220 · Parauapebas/PA · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação (fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), da empresa AQUARIUS SOFTWARE LTDA., para execução dos serviços especializados de manutenção corretiva do sistema de monitoração e alarme MEACOS 3000 (Proficy iFIX) instalado no Navio de Apoio Oceânico (NApOc) "Iguatemi", empregado no controle da câmara frigorífica do rancho e no monitoramento dos respectivos alarmes das instalações de rancho. Os serviços compreendem a reconstrução do banco de dados de comunicação com os Controladores Lógicos Programáveis (CLPs), recuperação das telas do sistema supervisório SCADA, reinstalação e reconfiguração do ambiente Proficy iFIX, parametrização das aplicações, recuperação e integração dos arquivos operacionais, configuração da comunicação entre os equipamentos integrados, execução de testes operacionais, validação embarcada, comissionamento do sistema e upgrade das licenças Proficy iFIX Standard HMI Pack Runtime Ilimitado e I/O Driver IGS Basic Protocols, incluindo o fornecimento de todos os softwares, licenças, ferramentas, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços. Os serviços têm por finalidade restabelecer a plena operacionalidade do sistema supervisório responsável pelo controle da câmara frigorífica e pelo monitoramento dos alarmes associados ao seu funcionamento, assegurando a confiabilidade da comunicação com os CLPs, o correto processamento dos sinais provenientes dos sensores integrados e a recuperação das funcionalidades de supervisão e alarme. Dessa forma, busca-se garantir a adequada conservação dos gêneros alimentícios destinados ao rancho da tripulação, evitar perdas de alimentos decorrentes de falhas no monitoramento e assegurar a continuidade das atividades de apoio ao rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumentoCOMANDO DA MARINHA11 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Aquisição de sistema automatizado de monitoramento contínuo de temperatura, composto por sensores, central de comunicação, software de gerenciamento e sistema de alarmes, destinado ao controle térmico de freezeres, ultrafreezeres, refrigeradores e demais equipamentos de armazenamento de amostras biológicas, DNA extraído, reagentes e insumos utilizados no Laboratório de Genética Forense da Polícia Científica do ParáPOLICIA CIENTIFICA DO PARA016 · Belém/PA · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de solução tecnológica especializada, em ambiente SaaS, destinada ao suporte ao planejamento estratégico, ao monitoramento de indicadores e à gestão do portfólio de projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, compreendendo 200 licenças da solução, implantação, capacitação, suporte técnico para usuário administrador, correção de falhas, atualização de versões e demais serviços correlatos necessários à adequada operação da ferramenta, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA94 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ABRANGENDO PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE MÍDIA AUDIOVISUAL, FOTOGRAFIAS, PUBLICAÇÕES, MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS, CRIAÇÃO DE ARTES, REDAÇÃO DE CONTEÚDOS JORNALÍSTICOS E INFORMATIVOS E TRANSMISSÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAISCAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGAPE/2025.006-CMJ · Jacareacanga/PA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026