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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0002-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/ESCRITORIO/ESCOLA/ARTES PLASTICAS;

FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL · FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS

Valor estimadoR$ 23.684,22
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Dados da publicação

Compra0871Controle PNCP05110425000177-1-000041/2026Processo26/2148-9001100-6ÓrgãoFUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão05110425000177Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 09:02Abertura08/09/2026, 09:02Encerramento15/09/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (10)

Item 1 · COLA - QUENTE - E V A E RESINA ESPECIAL - TRANSPARENTE - 1KG

R$ 1.030,32

Quantidade: 24 · Unidade: em · Unitário: R$ 42,93 · Em andamento

Item 2 · CORRETIVO LIQUIDO BASE AGUA

R$ 305,28

Quantidade: 144 · Unidade: fr · Unitário: R$ 2,12 · Em andamento

Item 3 · E.V.A - PLUSH - RETANGULAR - 40,00MM X 48,00MM X 2,00MM

R$ 825,00

Quantidade: 100 · Unidade: un · Unitário: R$ 8,25 · Em andamento

Item 4 · CHAPA EVA 40 X 50

R$ 322,00

Quantidade: 100 · Unidade: un · Unitário: R$ 3,22 · Em andamento

Item 5 · COLA BASTAO 40 G

R$ 511,92

Quantidade: 162 · Unidade: un · Unitário: R$ 3,16 · Em andamento

Item 6 · ESQUADRO ACRILICO 45° 26CM

R$ 1.083,00

Quantidade: 38 · Unidade: un · Unitário: R$ 28,50 · Em andamento

Item 7 · LAPISEIRA - FORMATO CILÍNDRICO - GRAFITE 0.7MM

R$ 360,80

Quantidade: 80 · Unidade: un · Unitário: R$ 4,51 · Em andamento

Item 8 · PAPEL - CREPON 18G/M2 - 2.000,00 MM X 480,00 MM CORES DIVERSAS

R$ 184,80

Quantidade: 120 · Unidade: un · Unitário: R$ 1,54 · Em andamento

Item 9 · PINCEL - CHATO - CERDA NATURAL - CABO LONGO - Nº 22

R$ 128,88

Quantidade: 12 · Unidade: un · Unitário: R$ 10,74 · Em andamento

Item 10 · PIGMENTO P/ RESTAURAÇÃO - METÁLICO - COR PRATA - EMBALAGEM 50G

R$ 3.233,26

Quantidade: 82 · Unidade: un · Unitário: R$ 39,43 · Em andamento

Descoberta contextual

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  2. Contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis e similares para festas infantis nos locais de acolhimento da Fundação de Proteção Especial do RS em comemoração ao Dia da Criança/2026.9019 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 03/09/2026
  3. Locação de salas comerciais localizadas nos edifícios da Rua Sete de Setembro, nº 539, e Rua dos Andradas, nº 702, no Centro Histórico de Porto Alegre/RS, totalizando área privativa de 1.286,78 m² m².26214890005464 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 26/08/2026
  4. Contratação de empresa para realização de laudo de avaliação do valor locatício, fornecido por técnico habilitado, inscrito no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU ou registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, do imóvel de alvenaria sito à Rua Campo Romero, 442, Bairro União, no município de Taquari/RS, totalizando 525m².9018 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 17/08/2026
  5. AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0480-EQUIP./MATERIAIS P/INSTALACOES HIDROSANITARIAS E GAS NATURAL;0786 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 07/08/2026
  6. Contratação, em caráter emergencial, do serviço de reabilitação em comunidade terapêutica, mediante assistência médica, psiquiátrica, psicológica e serviço social 24 horas, para o/a adolescente T.A.S.26214890010433 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/07/2026
  7. Contratação de empresa para emissão de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais para, aproximadamente, 750 empregados da Fundação de Proteção Especial do RS.9016 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/07/2026
  8. Contratação de empresa para elaboração, implementação de Programa Institucional de Gestão dos Fatores Psicossociais e Promoção da Saúde Mental por meio da análise de documentos institucionais, como Programa Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Programa de Gerenciamentos de Riscos – PGR, Análise Ergonômica do Trabalho AET, entre outras ferramentas aplicáveis ao diagnóstico institucional, conforme termo de referência nº 10/2026.9017 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, com caminhão carroceria com guindauto (Munck), para remover, carregar e descarregar em base de concreto já executado, as guaritas com banheiro, situadas na Avenida Lami, 1190 – Belém Novo até os novos locais descritos neste termo de referência.9014 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 28/07/2026
  10. Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios para consumo em Eventos do Núcleo de Qualificação Profissional da FUNDAÇÃO PROTEÇÃO.9015 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 28/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3530-1/00Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

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  2. A aquisição de produtos de panificação e cereais é indispensável para garantir o aporte nutricional diário dos beneficiários e a continuidade do serviço público de alimentação. A demanda justifica-se pela natureza perecível desses itens, que exigem reposição frequente e entrega imediata, sendo essencial o uso do Contrata+Brasil para assegurar o abastecimento regular por meio de fornecedores locais.COMANDO DO EXERCITO119 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 27/04/2026
  3. Execucao de obra publica de pavimentacao asfaltica na zona urbana do Municipio de Pejucara com aplicacao de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ sobre vias ja pavimentadas com pedras irregulares compreendendo trechos das ruas Luigi Basso e Jose Bergoli totalizando uma area de intervencao de 4.297 71 m com recursos de Transferencia Especial Emenda Parlamentar n 202690480003 e contrapartida do Municipio.MUNICIPIO DE PEJUCARA11 | Processo 2513 · Pejuçara/RS · Concorrência - Eletrônica · 08/09/2026
  4. Despesa visando aquisicao de oleo hidraulico ISO VG 68 e estopas para limpeza destinados a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos maquinas e equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras utilizados na execucao dos servicos publicos municipais. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total Oleo 68 710 00 6 4.260 00 Rolo de estopas 240 00 2 480 00 TOTAL R 4.740 00. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria para garantir a adequada manutencao e o funcionamento dos veiculos maquinas e equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Obras. O oleo hidraulico ISO VG 68 e utilizado nos sistemas hidraulicos de diversos equipamentos e maquinas pesadas pertencentes ao Municipio sendo essencial para o correto funcionamento de componentes como bombas hidraulicas cilindros comandos e demais sistemas que dependem de fluido hidraulico adequado. A manutencao dos niveis e a reposicao do oleo hidraulico sao medidas necessarias para evitar desgastes prematuros falhas mecanicas paralisacoes e custos elevados decorrentes de manutencoes corretivas. Da mesma forma a aquisicao de estopas e necessaria para os servicos rotineiros de manutencao limpeza e conservacao das maquinas e equipamentos. O material e utilizado pelo mecanico municipal e pelos servidores operadores das maquinas para limpeza de pecas componentes ferramentas pontos de lubrificacao verificacao de vazamentos e remocao de residuos de oleo e graxa. Considerando que os servidores frequentemente realizam servicos de manutencao e pequenos reparos diretamente no local onde as maquinas estao trabalhando e necessario que as estopas possam ser levadas e mantidas junto aos equipamentos permitindo atendimento imediato de situacoes de limpeza manutencao e pequenos vazamentos sem a necessidade de retorno a oficina municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE661 | Processo 795 · Picada Café/RS · Dispensa · 04/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Execução de obra pública de pavimentação asfáltica na zona urbana do Município de Pejuçara, com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre vias já pavimentadas com pedras irregulares, compreendendo trechos das ruas Luigi Basso e José Bergoli, totalizando uma área de intervenção de 4.297,71 m², com recursos de Transferência Especial, Emenda Parlamentar nº 202690480003 e contrapartida do Município.MUNICIPIO DE PEJUCARA11 · Pejuçara/RS · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
  6. Fornecimento de bebidas quentes e frias, com duas máquinas automáticas profissionais em comodato, insumos, instalação, manutenção, limpeza técnica e assistência local. Flow 83017.MUNICIPIO DE MARAU1680 · Marau/RS · Dispensa · 04/09/2026
  7. Despesa visando instalacao de ar condicionados adquiridos por meio do processo Licitatorio 432 2026 conforme abaixo ITEM QUANTIDADE DESCRICAO LOCAL 1 1 Ar condicionado Split 12.000 btus 220V. EMEF 25 de Julho 2 1 Ar condicionado split inverter 18.000 btus quente frio 220V. EMEF 25 de Julho 3 6 Ar condicionado split 24.000 btus 220V. EMEF Santa Joana Francisca 3 Casa de Cultura Joaneta 1 Museu Maos Magicas 1 e EMEIEF Amiguinho 1 4 2 Ar condicionado split 30.000 btus 220V quente frio. EMEI Quatro Estacoes. Justificativa da despesa A instalacao de aparelhos de ar condicionado justifica se pela necessidade de proporcionar condicoes adequadas de conforto termico bem estar e qualidade ambiental nos espacos destinados ao atendimento de alunos professores servidores e demais usuarios das unidades escolares. As condicoes de temperatura interferem diretamente na qualidade do ambiente escolar podendo ocasionar desconforto reducao da concentracao cansaco e dificuldades no desenvolvimento das atividades pedagogicas e administrativas. Dessa forma a climatizacao adequada dos ambientes contribui para a criacao de espacos mais confortaveis e favoraveis ao processo de ensino e aprendizagem.MUNICIPIO DE PICADA CAFE659 | Processo 793 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
  8. Botijao Termico 5L acabamento em aco inox Capacidade de 5 Litros Conta com alca para transporte pes retrateis para maior estabilidade e um porta sache Bocal Largo Isolamento Termico Eficiente Tecnologia em poliuretano PU que preserve a temperatura por mais tempo mantendo bebidas quentes ou frias por ate 10 horas. Seguro e Livre de BPA em aco inox aluminio e polipropileno PP sem Bisfenol AMUNICIPIO DE ALTO FELIZ278 | Processo 426 · Alto Feliz/RS · Dispensa · 02/09/2026
  9. Aquisicao de 450 quatrocentos e cinquenta unidades de sacos de massa asfaltica CBUQ usinado a quente para aplicacao a frioMUNICIPIO DE TUPANCIRETA820 | Processo 946 · Tupanciretã/RS · Dispensa · 02/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ da estrada Linha Leopoldina, com recursos do Contrato FINISA/CEF nº 0644592-95/2025, de acordo com as especificações do Termo de Referência – ANEXO I e Projeto de Engenharia – ANEXO II.MUNICIPIO DE COLINAS7 · Colinas/RS · Concorrência - Eletrônica · 31/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “quente, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.