Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO
R$ 18.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 18.000,00 · Homologado
Fornecedor: MAGMA ASSESSORIA LTDA · 09456434000175
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL (NTA) E A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP N° 1.467/2022. OS SERVIÇOS ENGLOBARÃO A ANÁLISE DOS DADOS CADASTRAIS DE SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 MESES.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ESTANCIA TURISTICA DE HOLAMBRA · INST. PREV. MUN. SERV. PÚBLICOS EST. TURÍSTICA DE HOLAMBRA-IPMH
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP05128453000111-1-000002/2026Processo1ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ESTANCIA TURISTICA DE HOLAMBRACNPJ do órgão05128453000111Unidade compradoraINST. PREV. MUN. SERV. PÚBLICOS EST. TURÍSTICA DE HOLAMBRA-IPMHLocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL (NTA) E A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP N° 1.467/2022. OS SERVIÇOS ENGLOBARÃO A ANÁLISE DOS DADOS CADASTRAIS DE SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 MESES.