DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, DESTINADOS AO REGISTRO DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS-PARÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2026
MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP05132436000158-1-000015/2026Processo7.2026-1004262026ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTA DE PEDRASCNPJ do órgão05132436000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRASLocalPonta de Pedras/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras