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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se o presente objeto acerca da necessidade de aquisição de materiais a serem utilizados pelos corpo técnico do setor de monitoramento quanti-qualitativo do IGARN, durante as campanhas trimestrais de monitoramento de águas superficiais através do programa QUALIÁGUA, a fim de atender as metas estabelecidas pelo contrato do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA, celebrado em conjunto com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

INSTITUTO DE GESTAO DAS AGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN -INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP05133433000139-1-000012/2025Processo1011012.000009/2025-08ÓrgãoINSTITUTO DE GESTAO DAS AGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão05133433000139Unidade compradoraERN -INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2025, 08:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  7. O presente objeto diz respeito à necessidade de aquisição de disco de Secchi, garrafa de Van Dorn e draga de Petersen, utilizadas para coleta de amostras de água superficial e de sedimento de funda, respectivamente, para o monitoramento da qualidade das águas superficiais e regiões estuarinas, bem como o cumprimento das competências institucionais previstas nas políticas nacional e estadual de recursos hídricos, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD de Id. 37362873 e especificações83 · NATAL/RN · Dispensa · 03/02/2026
  8. O presente objeto diz respeito à necessidade de aquisição de disco de Secchi, garrafa de Van Dorn e draga de Petersen, utilizadas para coleta de amostras de água superficial e de sedimento de funda, respectivamente, para o monitoramento da qualidade das águas superficiais e regiões estuarinas, bem como o cumprimento das competências institucionais previstas nas políticas nacional e estadual de recursos hídricos, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD de Id. 37362873 e especificações84 · NATAL/RN · Dispensa · 13/12/2025
  9. Trata-se o presente objeto acerca da necessidade de aquisição de réguas linimétricas, com vistas à garantir a devida continuidade das atividades de campo, notadamente a manutenção das estações de monitoramento dos mais diversos reservatórios que o Instituto de Gestão das Águas monitora, bem como o cumprimento das competências institucionais previstas nas políticas nacional e estadual de recursos hídricos.81 · NATAL/RN · Dispensa · 15/10/2025
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Segmento e localização

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  4. Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação (inscrição) de servidora lotada na DISAM/SUESTRN no 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. O evento ocorrerá na modalidade presencial, no período de 25 a 30 de maio de 2026 em Caxias do Sul/RSFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE1 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 20/05/2026
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  7. Trata-se o presente objeto acerca da necessidade de aquisição de materiais a serem utilizados pelos corpo técnico do setor de monitoramento quanti-qualitativo do IGARN, durante as campanhas trimestrais de monitoramento de águas superficiais por meio do programa QUALIÁGUA, a fim de atender às metas estabelecidas pelo contrato do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA, celebrado em conjunto com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE5 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 19/09/2024
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada, por lotes, para prestação de serviços de arquivologia, inventário físico e saneamento cadastral patrimonial de bens móveis e imóveis, digitalização e indexação documental e disponibilização de licença de uso de software GED Web (Gerenciador Eletrônico de Documentos), com suporte técnico e disponibilização de operador, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN.MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA012 · Fernando Pedroza/RN · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames de imagem – mamografia bilateral, por meio de unidade móvel (veículo adaptado e equipado com mamógrafo e demais equipamentos necessários), destinada ao atendimento das usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante realização de mutirão promovido pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Portalegre/RN, nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2026.MUNICIPIO DE PORTALEGRE92 · Portalegre/RN · Dispensa · 07/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “saneamento, basico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.