DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO.
MUNICIPIO DE OUREM · MUNICIPIO DE OUREM/ PA
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Compra2304Controle PNCP05149133000148-1-000017/2026Processo1004001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OUREMCNPJ do órgão05149133000148Unidade compradoraMUNICIPIO DE OUREM/ PALocalOurém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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