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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Celebracao de parceria, mediante Termo de Fomento, para apoio a realizacao da 43a Exposicao Feira Agropecuaria e Agroindustrial do Baixo Amazonas - 43a EFABA, em execucao da politica publica municipal de desenvolvimento rural sustentavel, visando ao fornecimento da agricultura familiar, da pecuaria, do agronegocio, da inovacao tecnologica, da comercializacao da producao rural e da promocao do desenvolvimento economico sustentavel do Municipio de Santarem e da regiao do Baixo Amazonas - Plano de Acao no 09032026-090639/2026,

MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP

Valor estimadoR$ 497.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra001/2026 SEMAPControle PNCP05182233000176-1-000157/2026Processo2.683/2026 - 1DOC.ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ do órgão05182233000176Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAPLocalSantarém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 11:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  10. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE E UPA 24 HORAS.015 · Santarém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

  1. Prestação de serviços de organização e produção de eventos, compreendendo o planejamento, coordenação, apoio operacional, montagem e desmontagem de estruturas, organização dos ambientes, gerenciamento logístico, suporte às atividades do evento e demais serviços necessários à execução do Congresso Nacional de Educação Física.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 1821 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas de esgoto e bombas de incêndio do Navio-Patrulha “GUANABARA”, contemplando inspeção, limpeza, desmontagem, montagem, lubrificação, ajustes, reparos, substituição de componentes danificados, testes de funcionamento e emissão de relatório técnico, visando garantir a segurança, a confiabilidade, a eficiência e a continuidade operacional dos equipamentos e sistemas de bordo.COMANDO DA MARINHA23 · Belém/PA · Dispensa · 06/08/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva (recondicionamento/overhaul) das 4 (quatro) bombas mecânicas de óleo lubrificante dos motores principais (MCP) Ruston/Paxman 6RKCM do Navio-Patrulha Bracuí, sendo 2 (duas) bombas por motor, em 2 (dois) motores principais. O serviço compreende, no mínimo: remoção, desmontagem completa e limpeza das 4 bombas; inspeção e medição das folgas dos componentes internos conforme os critérios de aceitação do fabricante;COMANDO DA MARINHA13 · Belém/PA · Dispensa · 29/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis modulares para divisórias articuladas do Plenário do TCM-PA, com reaproveitamento dos trilhos existentes, incluindo desmontagem dos painéis atuais, fornecimento de novos módulos com mecanismos de fechamento e abertura, instalação, ajustes e testes de funcionamento, para o atendimento das necessidades do TCMPA.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS39 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à participação institucional do Estado do Pará na 2ª edição da Fishing Show Brazil, que ocorre entre os dias 30 de julho de 2026 e 01 de agosto de 2026, na São Paulo Expo, na cidade de São Paulo – SP, compreendendo infraestrutura, montagem, desmontagem, fornecimento de equipamentos e apoio operacional.SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO0412026 · Belém/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, montagem, estruturação, operacionalização, comunicação visual, fornecimento de mobiliário em regime de locação e desmontagem de estande institucional, para atender à participação do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará – CORE/PA na feira SuperNorte 2026.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA14 · Belém/PA · Dispensa · 22/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem da estrutura completa para rodeio, incluindo: arena com bretes e currais, arquibancadas e camarotes, palco, iluminação e sonorização e imagens em tempo real em telão, alambrado de segurança, banheiros químicos, equipe de apoio técnico, show de abertura do evento, show pirotécnico, locução especializada, e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosMUNICIPIO DE URUARA9.2026-00014 · Uruará/PA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO PALCO, SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ILUMINAÇÃO CÊNICA, ESTRUTURAS METÁLICAS, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO GP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER SECULT E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEMAPLAN, NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ/PA.MUNICIPIO DE JACUNDA92026024 · Jacundá/PA · Pregão - Eletrônico · 18/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem, estruturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santarém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (10)

Item 113487 · SERVICO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA

R$ 72.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 72.500,00 · Homologado

Item 113488 · Locacao de cadeira e mesa

R$ 3.000,00

Quantidade: 300 · Unidade: UN · Unitário: R$ 10,00 · Homologado

Item 113489 · Locacao de tendas - Variavel

R$ 12.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 12.000,00 · Homologado

Item 113490 · Locacao de tendas - Variavel

R$ 24.860,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 24.860,00 · Homologado

Item 113491 · Locacao de tendas - Variavel

R$ 1.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Item 113492 · Locacao de grid para eventos

R$ 2.850,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.850,00 · Homologado

Item 113494 · Locacao de Bannheiro quimico

R$ 39.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 39.000,00 · Homologado

Item 113495 · locacao estrutura completa palco

R$ 298.390,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 298.390,00 · Homologado

Item 113496 · Locacao de climatizadores

R$ 8.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 8.400,00 · Homologado

Item 113497 · Montagem e desmontagem

R$ 15.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 15.000,00 · Homologado