DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAR CIRURGIAS ELETIVAS, ESPECIFICAMENTE PARA CIRURGIAS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL, TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO E RECONSTITUIÇÃO DE FÓRNIX OCULAR, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRITUIA/PA.
MUNICIPIO DE IRITUIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
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Compra12Controle PNCP05193123000100-1-000038/2026Processo7.2026-000082026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRITUIACNPJ do órgão05193123000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIALocalIrituia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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