InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA ATENDER SERVIDORES DA GEIC E GESIM, MODALIDADE ON LINE MINISTRADO PELA CETESB.

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMA · INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Valor estimadoR$ 7.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2026-4J4P8Controle PNCP05200358000181-1-000020/2026Processo2026-4J4P8ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMACNPJ do órgão05200358000181Unidade compradoraINSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSLocalCariacica/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A busca pela excelência no serviço público do Estado do Espírito Santo exige uma força de trabalho tecnicamente qualificada e célere. No âmbito do IEMA, a heterogeneidade da equipe, composta por servidores que ingressaram há mais tempo e outros recentemente, bem como com formações distintas, demanda uma padronização e atualização constante de competências. A necessidade desta contratação fundamenta-se nos seguintes pilares: no aprimoramento técnico, a fim de capacitar todos os servidores, em temas específicos e complexos, mitigando lacunas de conhecimento; na eficiência operacional, visando reduzir o tempo de resposta e elevar o rigor técnico das análises realizadas pelas gerências finalísticas; e na especialização estratégica, para atender às demandas das Gerências de Licenciamento e Controle de empreendimentos industriais e costeiros (GEIC) e de Saneamento, Infraestrutura e Mineração (GESIM), através da expertise da CETESB, referência nacional no setor. Dessa forma, a qualificação teórica e prática pretendida é indispensável para assegurar que as atividades de licenciamento e controle ambiental sejam executadas com a segurança jurídica e a qualidade técnica exigidas pela sociedade.