DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE ROCADEIRAS
SAAESP- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO · SAAESP
Dados da publicação
Compra71 | Processo 80Controle PNCP05211356000198-1-000013/2026Processo71ÓrgãoSAAESP- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SAO PEDROCNPJ do órgão05211356000198Unidade compradoraSAAESPLocalSão Pedro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras