InexigibilidadeDivulgada no PNCP
DESPESA EFETUADA COM SERVIÇOS BANCÁRIOS, REFERENTE AO ANO DE 2026.
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DE SAO LUIZ DO NORTE · SÃO LUIZ DO NORTE RPPS
Dados da publicação
Compra(8395) | 1-0Controle PNCP05260206000174-1-000001/2026Processo247/2026ÓrgãoREGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DE SAO LUIZ DO NORTECNPJ do órgão05260206000174Unidade compradoraSÃO LUIZ DO NORTE RPPSLocalSão Luiz do Norte/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.