Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PALESTRANTE
R$ 2.600,00Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 2.600,00 · Homologado
Fornecedor: SONIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO · 17871298372
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) magistrado(a) SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO, para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra0015Controle PNCP05288790000176-1-000022/2026Processo4562/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal