InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de LUANA ADRIANO ARAÚJO para ministrar palestra no III SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA com o tema: INCLUSÃO INSTITUCIONAL.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra0215Controle PNCP05288790000176-1-000304/2023Processo57549/2023ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal