DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em material gráfico, para confecção de receituários utilizados durante os atendimentos médicos das unidades de saúde do Poder Judiciário do Maranhão (PJMA): Divisão Médica do Tribunal de Justiça do Maranhão, Divisão Médica e Odontológica do Fórum Desembargador Sarney Costa e Setor Médico do Fórum Ministro Henrique de La Rocque Almeida (Imperatriz-MA),

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 5.678,10
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP05288790000176-1-000360/2025Processo69873/2025ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/11/2025, 17:04Abertura05/11/2025, 08:00Encerramento10/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras