DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA EDUCACIONAL E SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FORMAÇÃO, SUPORTE PEDAGÓGICO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EM APOIO TÉCNICO À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - VALPARAISO DE GOIAS · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Dados da publicação
Compra44529Controle PNCP05409853000103-1-000002/2026Processo2026013584ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - VALPARAISO DE GOIASCNPJ do órgão05409853000103Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃO - FUNDEBLocalValparaíso de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos