InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de faturas relativas aos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto da Subseção Judiciária de Volta Redonda , referente aos exercícios de 2026 a 2030
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ
Dados da publicação
Compra337Controle PNCP05424540000116-1-000096/2025Processo0023474-84.2025.4.02.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão05424540000116Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos