DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio para gestão financeira e administrativa do Projeto de Extensão "Atualização dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação nos Estados do Nordeste, Norte de Minas Gerais e Espírito Santo".
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO · FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP05440725000114-1-000053/2024Processo23402.031061/2024-77ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão05440725000114Unidade compradoraFUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCOLocalPETROLINA/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2024, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos