DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio visa à prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira para atender à execução de atividades desenvolvidas pelo Projeto intitulado: “ Normatização e implementação da regularização ambiental de propriedades e posses rurais nos estados de Sergipe, Paraíba e Piauí.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO · FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO
Dados da publicação
Compra96Controle PNCP05440725000114-1-000062/2024Processo23402.040820/2024-92ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão05440725000114Unidade compradoraFUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCOLocalPETROLINA/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/12/2024, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos