InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas à inscrição de 2 (dois) servidores lotados na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL/SAD/SE/MTur), para participarem do "II Encontro Nacional do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) 2026", promovido pelo IOC Capacitação Ltda., que ocorrerá nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, em João Pessoa/PB, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2981877).
MINISTERIO DO TURISMO · COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP05457283000119-1-000031/2026Processo72031.009008/2026-22ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraCOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.