InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de cota de patrocínio (Cota Parceiro de Caminhada) ao "Fórum Brasileiro de Turismo Responsável", como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar os destinos nacionais por meio do turismo responsável, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP05457283000119-1-000047/2025Processo72031.003561/2025-71ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos