InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação empresa especializada para execução de serviços de cenografia do estande institucional com área de 100m2 , incluindo projeto técnico, montagem, ambientação, fornecimento de mobiliário, equipamentos audiovisuais e suporte técnico, visando à instalação e operação do estande institucional do Ministério do Turismo na Green Zone da COP30, a ser realizada no Centro de Convenções Centenário, em Belém/PA, no período de 10 a 21 de novembro de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP05457283000119-1-000096/2025Processo72031.009303/2025-06ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 17:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos