InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Cota “Master” de Patrocínio a “39ª edição do Rally Cerapió 2026” como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo esportivo, de aventura e de experiências, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP05457283000119-1-000102/2025Processo72031.008641/2025-12ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 13:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos