DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Telefonia Fixa e Móvel
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraRS26003122026Controle PNCP05457349000170-1-000048/2026Processo02420562026000265175ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOCNPJ do órgão05457349000170Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras