DispensaDivulgada no PNCP
Conservação, Limpeza e Suporte a Administração de Áreas Públicas
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraRS26007472026Controle PNCP05457349000170-1-000065/2026Processo02612712026000180935ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOCNPJ do órgão05457349000170Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras