DispensaDivulgada no PNCP
MICROFONE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS E PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Dados da publicação
CompraPCE2700620260008Controle PNCP05467476000150-1-000124/2026Processo02714492026000174971ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão05467476000150Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS E PLANEJAMENTO AMBIENTALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 16:43Abertura11/09/2026, 15:30Encerramento11/09/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras