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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de intervenções subaquáticas corretivas na margem direita do portão de maré com vistas a restabelecer a integridade estrutural e assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados pelo SEMASA.

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA · SERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE.

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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP05472936000139-1-000041/2026Processo2026-OBR-102256ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURACNPJ do órgão05472936000139Unidade compradoraSERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE.LocalITAJAÍ/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2026, 15:41Abertura24/02/2026, 17:00Encerramento02/03/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ITAJAÍ/SC.