DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender demanda do SEMASA, conforme especificações, quantitativos e condições que integram o termo de referência.
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA · SERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE.
Dados da publicação
Compra90086Controle PNCP05472936000139-1-000227/2024Processo2024-SUP-093043ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURACNPJ do órgão05472936000139Unidade compradoraSERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE.LocalITAJAÍ/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/12/2024, 18:00Abertura16/12/2024, 18:00Encerramento19/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.