Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de cursos profissionalizantes na área de estética para as mulheres atendidas pelo programa Proteja Minas da Subsecretaria de Estado de Prevenção Social a Criminalidade na cidade de Ubá.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP · DIRETORIA DE COMPRAS
Dados da publicação
Compra159Controle PNCP05487631000109-1-000106/2026Processo1451044 000159/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSPCNPJ do órgão05487631000109Unidade compradoraDIRETORIA DE COMPRASLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação04/09/2026, 08:26Abertura04/09/2026, 08:25Encerramento23/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
RefeRecursos do Fundo estadual de segurança Pública (FESP) 2023- Código SIAFI:9433736 e do Fesp 2024, cujo Código SIAFI: 9445778. rência: Processo nº 1450.01.0148836/2025-94