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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinado à Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira,

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP · DIRETORIA DE COMPRAS

Valor estimadoR$ 19.105.749,00
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Dados da publicação

Compra257Controle PNCP05487631000109-1-000117/2026Processo1451044 000257/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSPCNPJ do órgão05487631000109Unidade compradoraDIRETORIA DE COMPRASLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação29/09/2026, 11:59Abertura29/09/2026, 11:58Encerramento15/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo SEI nº 1450.01.0165555/2026-19

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CNAE relacionado 1741-9/01Fabricação de formulários contínuos

  1. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de gerenciamento, controle e outros procedimentos pertinentes, por meio da implementação e operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização on-line, disponibilizado em rede especializada e credenciada de estabelecimentos, para intermediação da manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Minas Gerais (SRA/MG), da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região (PRFN/6) e Procuradorias Seccionais jurisdicionadas (PSFNs), da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU/MG); da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais (SPU/MG), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTB/MG) e suas Seccionais Jurisdicionadas e da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região (SRRF06) e suas Seccionais jurisdicionadas, em todo território de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus Anexos.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS96 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  2. Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação predial, apoio as atividades administrativas, suporte às atividades agropecuárias e de infraestrutura, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinado ao Campus Bambuí do IFMG.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS383 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 25/09/2026
  3. Contratação de serviços contínuos de condução, controle e limpeza dos veículos utilizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como outros serviços inerentes à área de transportes,TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS87 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  4. Serviços contínuos de manutenção, conservação e adequação de próprios municipais, garantindo a funcionalidade das edificações públicas.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE15 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia para execução de instalação, conservação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos, em sistemas de hidrantes de combate a incêndio, bombas de incêndio (bomba com motor elétrico), sistemas de detecção, alarme de incêndio, iluminação de emergência e sinalização de emergência nas unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (áreas internas e externas) - Campus Pampulha, Campus Saúde, Instituto de Ciências Agrárias - ICA (Montes Claros), Instituto Casa da Glória - IGC (Diamantina), Hangar Centro de Estudos Aeronáuticos do DEMEC - CEA (Conselheiro Lafaiete), Espaço do Conhecimento (Praça da Liberdade – BH), Centro de Treinamento Esportivo (CTE – BH), Centro de Tecnologia em Nanomateriais e Grafeno (CT Nano)UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS72 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  6. Contratação de serviços contínuos de recepção e atendimento ao público, contemplando 02 postos de trabalho, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais – GR04 por um período de 60 meses, prorrogável por igual período, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES5 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  7. Contratação de serviços contínuos de acesso à internet, com velocidade mínima de 650 Mbps, contemplando 01 (um) endereço IP público e fixo para o IFMG Campus João Monlevade.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS350 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 15/09/2026
  8. Contratação de serviços contínuos, sem mão de obra exclusiva, para a prestação de serviços técnicos de engenharia para manutenção preventiva e corretiva do Conjunto de Elevadores instalado no edifício-sede da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU/MG) e do elevador para pessoas com deficiências, instalado no 2º andar, do Edifício-Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Minas Gerais, tipo plataforma hidráulica.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS34 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 11/09/2026
  9. Contratação, mediante registro de preços, de serviços não contínuos de hospedagem com alimentação (café da manhã), em hotéis na cidade de Leopoldina MG, para atender à demanda de acomodação de 08 (oito) delegações de até 42 (quarenta e duas) pessoas, divididos em apartamentos simples, duplos, triplos e/ou quádruplos, no período de 26 a 29 de outubro de 2026, durante a 17ª edição dos Jogos Intercampi do CEFET-MG, a serem executados em regime de empreitada por preço unitário.CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS281 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  10. Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação predial, apoio as atividades administrativas, suporte às atividades agropecuárias e de infraestrutura, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no IFMG Campus Bambuí, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS293 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “continuos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG.