DispensaDivulgada no PNCP
Compra de utensílios e itens de apoio destinados às atividades desenvolvidas na cozinha escola do Centro Socioeducativo Ribeirão das Neves
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP · DIRETORIA DE COMPRAS
Dados da publicação
Compra346Controle PNCP05487631000109-1-000131/2026Processo1451044 000346/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSPCNPJ do órgão05487631000109Unidade compradoraDIRETORIA DE COMPRASLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/10/2026, 19:48Abertura26/10/2026, 19:48Encerramento03/11/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo SEI Nº 1450.01.0189657/2026-38