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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada no atendimento aos requisitos para obtenção da Certificação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS, instituído pela Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP05491593000150-1-000005/2026Processo005/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ do órgão05491593000150Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREVLocalMorro do Chapéu/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 20:03Abertura04/02/2026, 08:00Encerramento06/02/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Morro do Chapéu/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada no atendimento aos requisitos para obtenção da Certificação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS, instituído pela Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: Mês · Em andamento