DispensaDivulgada no PNCP
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SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE2800420260101Controle PNCP05497968000199-1-000103/2026Processo02822252026000135050ÓrgãoSECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ do órgão05497968000199Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 10:54Abertura11/08/2026, 09:30Encerramento11/08/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras