Contratação de empresa para a execução de obras de requalificação da Praça Olavo Bilac, localizada entre as ruas Brigadeiro Galvão e Barra Funda – Distrito de Santa Cecília, conforme o Termo de Referência – Anexo I, o Projeto Básico – Anexo IX, e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativas a esta licitação, que serão prestados mediante solicitação dirigida ao agente de contratação, até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500205900242025